A aprovação, pela Comissãeste de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir por 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matéria de elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar parte de sua própria histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto do vista temporal, mas menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Ainda mais da capacidade do articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste do entregar efeitos imediatos e com este combustível político da Parecer através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias de comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras do responsabilidade fiscal. Com eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades do fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a um sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a click here urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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